Justiça de Pernambuco autoriza cirurgia de mudança de sexo

A justiça deu ganho de causa a Alexandre Emanuel.

A Justiça de Pernambuco, por meio de uma decisão inédita, autorizou uma cirurgia de modificação de sexo (metoidioplastia) onde será feito a "construção plástica" de um pênis no sexo feminino. O beneficiado, que tem 45 anos,  já é legamente, desde 2007, considerado um homem, tanto que em seus documentos já constam o nome masculino. Ele, inclusive, já retirou todos os órgãos do sexo feminino, faltando apenas a realização desse procedimento, que deverá ser custeado pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de Pernambuco, Nathália Jambo, o beneficiado já tinha todos os documentos (exames, laudos psicólogicos) que comprovavam que ele era um transexual feminino e a única coisa necessária que faltava para que ele se tornasse um homem era esse procedimento. "Já tínhamos tentando que ele realizasse a cirurgia de forma administrativa, como não foi possível ingressamos na Justiça. A decisão, inclusive, veio de forma bastante rápida. Na mesma semana que demos entrada na ação, já recebemos a decisão do juiz", ressaltou Nathália Jambo.

Agora, o Governo do Estado vai ser intimado a custear o procedimento, que cabe recurso. "Se o Governo do Estado não cumprir, terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 500,00.", informou.

Cirurgia - Para a metoidioplastia, a pessoa faz um tratamento hormonal para fazer o clitóris crescer até o tempo de atingir um tamanho médio de 4 a 5 centímetros. Só depois é feita a cirurgia reparadora. Quando o clitóris já grande ele é "solto" de sua posição original e movido à frente para uma posição que lembra mais a de um pênis.

Do Diário de Pernambuco