Discretamente, a Câmara da Vitória de Santo Antão aprovou no início
de setembro deste ano em segunda votação o aumento que gira em torno de
mais de 50% nos salários dos próprios vereadores. Pelo projeto de lei do
presidente José Aglailson (PSB), os vencimentos saem
de R$ 6,500 mil para R$ 10 mil. O aumento é para a próxima legislatura.
Neste projeto também saem beneficiados o Prefeito, Vice e Secretários da
gestão municipal.
Atualmente, os ocupantes das onze cadeiras municipais, são ainda beneficiados pela verba de gabinete que dá direito inclusive a cinco assessores com valores diferenciados. Já o salário do presidente da Câmara Municipal irá para aproximadamente R$ 20 mil. Os valores estão estabelecidos em lei aguardando a publicação da sanção do prefeito Elias Lira (PSD), que foi reeleito para o seu quarto mandato.
Elias Lira e seu vice prefeito Henrique Filho (PR), receberão já a partir de janeiro de 2013 os valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente. O atual gestor recebe hoje o salário de R$ 13 mil, mais a verba de representação equivalente a 100% de seu salário. Já os Secretários da administração municipal passarão de R$ 3.500 para R$ 10 mil (o mesmo valor que será pago ao vereador a partir de 2013).
Além de fixar o subsídio, a lei veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Aproveitando a euforia do momento eleitoral, o plenário da Casa Diogo de Braga aprovou discretamente o aumento dos salários, passando desapercebido pela sociedade vitoriense, descoberto recentemente por este Blog.
O aumento é legal mesmo no período de eleições. “A lei não proíbe a alteração no subsídio. Só não poderia se fosse para a própria legislatura ou depois que a votação [das eleições] tivesse ocorrido e os eleitos fossem conhecidos, pois isso configuraria improbidade administrativa”, esclarece um advogado especialista em direito eleitoral consultado pelo Blog A Voz da Vitória.
Da voz da vitoria
Atualmente, os ocupantes das onze cadeiras municipais, são ainda beneficiados pela verba de gabinete que dá direito inclusive a cinco assessores com valores diferenciados. Já o salário do presidente da Câmara Municipal irá para aproximadamente R$ 20 mil. Os valores estão estabelecidos em lei aguardando a publicação da sanção do prefeito Elias Lira (PSD), que foi reeleito para o seu quarto mandato.
Elias Lira e seu vice prefeito Henrique Filho (PR), receberão já a partir de janeiro de 2013 os valores de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente. O atual gestor recebe hoje o salário de R$ 13 mil, mais a verba de representação equivalente a 100% de seu salário. Já os Secretários da administração municipal passarão de R$ 3.500 para R$ 10 mil (o mesmo valor que será pago ao vereador a partir de 2013).
Além de fixar o subsídio, a lei veda o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Aproveitando a euforia do momento eleitoral, o plenário da Casa Diogo de Braga aprovou discretamente o aumento dos salários, passando desapercebido pela sociedade vitoriense, descoberto recentemente por este Blog.
O aumento é legal mesmo no período de eleições. “A lei não proíbe a alteração no subsídio. Só não poderia se fosse para a própria legislatura ou depois que a votação [das eleições] tivesse ocorrido e os eleitos fossem conhecidos, pois isso configuraria improbidade administrativa”, esclarece um advogado especialista em direito eleitoral consultado pelo Blog A Voz da Vitória.
Da voz da vitoria
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