TCE identifica irregularidades na folha das Câmaras de Carpina e Itaquitinga

Câmara Municipal de Carpina

TCE/PE
Auditoria Especial realizada pelo TCE na folha de pagamento das Câmaras de Vereadores de Carpina e Itaquitinga foi julgada irregular pelos conselheiros da Segunda Câmara. De acordo com o conselheiro e relator de ambos os processos, Romário Dias, na documentação enviada ao TCE, por meio eletrônico, pelo presidente da Câmara de Carpina, Edilson Gomes da Silva, foram identificadas diversas irregularidades no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010.
As principais foram: pagamento a servidor domiciliado em outro Estado, pagamento a pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal, acumulação indevida de cargos públicos e de aposentadorias, servidores ativos com mais de 80 anos de idade (o que é vedado pela Constituição) e quantitativo de servidores temporários superior ao dos efetivos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 3.439,744,32.
Os conselheiros determinaram ao presidente da Câmara Municipal a correção de todas as falhas, desligando os servidores que se encontram em situação irregular e instaurando uma Tomada de Contas Especial para apuração dos achados negativos.
ITAQUITINGA – Com relação à Auditoria de Itaquitinga, cujo interessado é o vereador Roque João dos Santos, o TCE identificou no mesmo período as seguintes irregularidades: pagamento a servidores com CPF inexistente ou inválido, pagamento a pessoas físicas cujos nomes não constam do cadastro de pessoal e acumulação indevida de cargos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 544.637,22.
O TCE determinou ao atual presidente da Câmara que afaste da folha os servidores que estão em situação irregular e instaure uma Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos e também de responsabilidades.