Prefeitura da Vitória derruba árvores da Matriz alegando que fará as substituições
As obras de reforma da Praça da Matriz de Santo Antão parecem que agora serão aceleradas. A suspensão se deu devido a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em razão das 21 algarobas da Praça Dom Luiz de Brito estarem condenadas no projeto de reforma executada pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão. São 21 árvores exóticas, da espécie algaroba, que foram retiradas nesta quarta-feira (29/06) de acordo com o projeto original da Prefeitura, para serem substituídas por uma outra espécie adequada a finalidade.
Por conta da pretensão do poder local em fazer a derrubada das árvores da Praça da Matriz este fato levou o Ministério Público de Pernambuco a recomendar a suspensão das obras de revitalização no local até que a Prefeitura comprove a existência de todas as licenças necessárias, bem como a apresentação de um laudo atestando a necessidade da retirada. Outro problema também foi somado, o fato da empresa responsável pela execução da reforma ter sido descontratada, fazendo a Prefeitura abrir uma nova licitação pública para a execução da obra.
Com as árvores derrubadas conforme fotos abaixo, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura da Vitória, Severino Roberto, assegurou que as árvores retiradas serão automaticamente substituídas por árvores adultas portando seis metros de altura, incluindo espécies do Pau-brasil, Ipê roxo e amarelo, além de outras cores.
Segundo Severino Roberto, uma pesquisa foi feita antes da reforma junto aos moradores da localidade constatando que 90% deles concordaram em fazer as substituições destas árvores. Informou que o laudo solicitado pelo MPPE foi entregue, onde os biólogos atestaram que as árvores derrubadas não eram adequadas à estarem no bioma local. Logo depois, o Prefeito Elias Lira (DEM), solicitou um Parecer da Promotoria local com relação a responsabilidade da legislação pertinente ao assunto. Visto que o artigo 70 da Lei Municipal 2.113/85 (Código de Defesa do Meio Ambiente), diz “que é de exclusividade do município podar, erradicar ou mesmo sacrificar árvores da arborização pública”.
Em contato com o Ministério Público, o Blog A VOZ DA VITORIA indagou quanto a posição do mesmo. A assessoria da Promotora Vera Rejane Mendonça informou desconhecer o fato das árvores da Matriz de Santo Antão terem sido derrubadas, só adiantaram que existia um pedido da Promotoria em esperar até que esta voltasse de férias e que se houvesse a derrubada fosse alternadas por anos, dependendo do estado das mesmas. Para a Prefeitura da Vitória não seria viável a retirada por blocos. "A reforma da Praça é completa", informou acrescentando: "O Poder Executivo têm a prerrogativa de autorização da Lei, atendemos a todas as preocupações do MPPE e asseguramos que a substituição destas árvores é o melhor que temos que fazer quanto ao assunto", finalizou o Secretário.
Por conta da pretensão do poder local em fazer a derrubada das árvores da Praça da Matriz este fato levou o Ministério Público de Pernambuco a recomendar a suspensão das obras de revitalização no local até que a Prefeitura comprove a existência de todas as licenças necessárias, bem como a apresentação de um laudo atestando a necessidade da retirada. Outro problema também foi somado, o fato da empresa responsável pela execução da reforma ter sido descontratada, fazendo a Prefeitura abrir uma nova licitação pública para a execução da obra.
Com as árvores derrubadas conforme fotos abaixo, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura da Vitória, Severino Roberto, assegurou que as árvores retiradas serão automaticamente substituídas por árvores adultas portando seis metros de altura, incluindo espécies do Pau-brasil, Ipê roxo e amarelo, além de outras cores.
Segundo Severino Roberto, uma pesquisa foi feita antes da reforma junto aos moradores da localidade constatando que 90% deles concordaram em fazer as substituições destas árvores. Informou que o laudo solicitado pelo MPPE foi entregue, onde os biólogos atestaram que as árvores derrubadas não eram adequadas à estarem no bioma local. Logo depois, o Prefeito Elias Lira (DEM), solicitou um Parecer da Promotoria local com relação a responsabilidade da legislação pertinente ao assunto. Visto que o artigo 70 da Lei Municipal 2.113/85 (Código de Defesa do Meio Ambiente), diz “que é de exclusividade do município podar, erradicar ou mesmo sacrificar árvores da arborização pública”.
Em contato com o Ministério Público, o Blog A VOZ DA VITORIA indagou quanto a posição do mesmo. A assessoria da Promotora Vera Rejane Mendonça informou desconhecer o fato das árvores da Matriz de Santo Antão terem sido derrubadas, só adiantaram que existia um pedido da Promotoria em esperar até que esta voltasse de férias e que se houvesse a derrubada fosse alternadas por anos, dependendo do estado das mesmas. Para a Prefeitura da Vitória não seria viável a retirada por blocos. "A reforma da Praça é completa", informou acrescentando: "O Poder Executivo têm a prerrogativa de autorização da Lei, atendemos a todas as preocupações do MPPE e asseguramos que a substituição destas árvores é o melhor que temos que fazer quanto ao assunto", finalizou o Secretário.
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