Projeto aprovado com facilidade no Congresso Nacional, a criação de novos municípios no País é vista com cautela pela presidente Dilma Rousseff (PT), que recomendou, semana passada, “critério” aos parlamentares estaduais quando da análise dos projetos que tramitam nas Assembleias Estaduais. Cerca de 190 estão nessas Casas, sendo 32 propostas de desmembramento só em Pernambuco.
A recomendação é indicativa de que a presidente deve sancionar o projeto de lei que retoma a possibilidade de emancipação de distritos. Em entrevista no Rio Grande do Sul, Dilma destacou que a criação de mais municípios “divide o bolo de recursos e não será a solução para a escassez de verbas das prefeituras”.
Hoje, no Brasil há 5.570 municípios. A criação de novas cidades obriga também a criação de orçamentos para novas prefeituras e câmaras municipais e infraestrutura de serviços. “Acho importante o cuidado. Se cria municípios, mas não se aumenta a receita, divide a receita que já existe. Divide o bolo. Quantos mais municípios criar, menor o bolo fica para alguns. Há que se ter muito critério”, alertou.
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