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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Candidatos sub judice: TSE terá um mês para julgar 14 mil

A pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contestação na Justiça Eleitoral país afora. Pelo menos 3.200 recursos já foram endereçados ao TSE, porém sequer chegaram a Brasília. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de candidaturas negados na primeira e segunda instâncias — muitos barrados com base na Lei da Ficha Limpa — continuam em campanha e podem até ser eleitos em outubro, mas o exercício do mandato ainda é uma incógnita.
Há casos emblemáticos para entrar na fila do TSE. A ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), candidata à reeleição para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, teve o registro negado pelo TRE-RJ, com base na Lei da Ficha Limpa. Outro caso é o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que tenta a reeleição para a prefeitura de João Alfredo (PE), a 106 quilômetros da capital. No fim de agosto, o TRE de Pernambuco decidiu manter decisão da primeira instância e rejeitou a candidatura do ex-parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO/Diario dizem ser muito difícil que o TSE julgue todos os recursos até o pleito e que, portanto, muitos fichas-sujas podem participar e vencer as disputas em seus municípios. O tribunal informa, no entanto, que candidatos barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, não serão diplomados sem que a Corte defira o registro. Até o julgamento, o diplomado é o segundo colocado.
“Muito candidato vai concorrer sem que o tribunal se pronuncie sobre o registro. Isso realmente vai acontecer, e a razão disso é o número assombroso de processos que está crescendo cada vez mais, sem alteração dos prazos para a análise dos casos”, protesta o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.
Da Agência O Globo

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