Promotoria se manifesta após anos de omissão e enquadra
prefeito sobre a questão da degradada situação da feira livre no Centro
de Vitória de Santo Antão
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotora de Justiça Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça, realizou na manhã desta terça-feira (04), uma Audiência Pública para tratar do funcionamento e mudança de local da Feira Livre no Centro Comercial da Vitória de Santo Antão. A provocação se deu após um grupo de moradores da Rua Estevão Cruz, em conjunto com outros das Ruas Dias Cardoso e André Vidal de Negreiros (todas no Centro), cobrarem desde 2010 à Prefeitura da Vitória para tomar providências quanto a tomada completa destas ruas pelos ambulantes, sobretudo no final de semana. Como o Prefeito Elias Alves de Lira (PSD), não se posicionou, os moradores ingressaram formalmente no dia 23 de março de 2011 com uma denúncia no Ministério Público local.
Segundo os moradores, a feira livre é feita de maneira totalmente desordenada, prejudicando o trânsito, os pedestres e os serviços públicos. Já houve, inclusive, uma tentativa de transferir a feira para outro lugar, entretanto, a ação não andou, apesar das várias reuniões convocadas pela Promotora com a participação dos agentes envolvidos com a problemática.
Além do público em geral, estiveram presentes a Prefeitura, através das Secretarias de Serviços Públicos e a da Indústria e Comércio, Vereadores, também das Associações dos Feirantes e dos Comerciantes de Vitória e Corpo de Bombeiros. Dos parlamentares vitorienses presentes Toninho (PR), Edvaldo Bione (PMDB) e Sandro da Banca (PTC), representando o Poder Legislativo.
Nesta audiência foi fixado um prazo para que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão se manifeste na definição de um novo local para a instalação da Feira Livre que funciona atualmente nas proximidades dos logradouros mencionados. Segundo recomendação do MPPE, o novo local deve atender as normas de comercialização, higiene, acessibilidade e logística. A promotoria não aceita que a Feira seja transferida para o Pátio de Eventos localizado no Canal da Mangueira (final da Av. Mariana Amália) em razão por não atender as exigências impostas pela legislação. Aguarda-se ainda, o cadastramento por parte da Prefeitura de todos os que usam hoje do espaço. Sendo sugerido que o Prefeito contrate uma empresa especializada nesta função, a fim de evitar “uma politização” deste cadastramento oficial.
“É preciso deixar claro que toda a responsabilidade pela atual desordem e um novo formato de organização da Feira Livre cabe ao Poder Executivo. Até o momento o Prefeito não compareceu as nossas convocações. Isso está sendo devidamente anotado para medidas futuras junto aos demais órgãos”, salientou a representante do MPPE.
O vereador Alecsandro Amâncio Pereira – Sandro da Banca, propôs nesta Audiência que o atual Centro de Abastecimento de Vitória (CEAVI) possa ser o local para a instalação da nova Feira. Segundo o parlamentar, a CEAVI funciona apenas como carga e descarga dos produtos hortifrutigranjeiros onde os seus serviços poderiam ser transferidos para às margens da rodovia BR 232, permitindo que o atual espaço da CEAVI possa ser revitalizado para atender aos feirantes. Por outro lado, os representantes da Associação dos Feirantes propuseram que os três Mercados Públicos abandonados no Centro de Vitória possam ser restaurados para atender parte do comércio ambulante.
Independente do local que a Feira Livre venha a ser transferida, a Promotoria recomendou a realização de uma Pesquisa entre os feirantes, comerciantes, ambulantes e a população, no sentido destes serem consultados quanto a aprovação ou não deste espaço que será proposto pela gestão municipal.
Confira as imagens…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotora de Justiça Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça, realizou na manhã desta terça-feira (04), uma Audiência Pública para tratar do funcionamento e mudança de local da Feira Livre no Centro Comercial da Vitória de Santo Antão. A provocação se deu após um grupo de moradores da Rua Estevão Cruz, em conjunto com outros das Ruas Dias Cardoso e André Vidal de Negreiros (todas no Centro), cobrarem desde 2010 à Prefeitura da Vitória para tomar providências quanto a tomada completa destas ruas pelos ambulantes, sobretudo no final de semana. Como o Prefeito Elias Alves de Lira (PSD), não se posicionou, os moradores ingressaram formalmente no dia 23 de março de 2011 com uma denúncia no Ministério Público local.
Segundo os moradores, a feira livre é feita de maneira totalmente desordenada, prejudicando o trânsito, os pedestres e os serviços públicos. Já houve, inclusive, uma tentativa de transferir a feira para outro lugar, entretanto, a ação não andou, apesar das várias reuniões convocadas pela Promotora com a participação dos agentes envolvidos com a problemática.
Além do público em geral, estiveram presentes a Prefeitura, através das Secretarias de Serviços Públicos e a da Indústria e Comércio, Vereadores, também das Associações dos Feirantes e dos Comerciantes de Vitória e Corpo de Bombeiros. Dos parlamentares vitorienses presentes Toninho (PR), Edvaldo Bione (PMDB) e Sandro da Banca (PTC), representando o Poder Legislativo.
Nesta audiência foi fixado um prazo para que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão se manifeste na definição de um novo local para a instalação da Feira Livre que funciona atualmente nas proximidades dos logradouros mencionados. Segundo recomendação do MPPE, o novo local deve atender as normas de comercialização, higiene, acessibilidade e logística. A promotoria não aceita que a Feira seja transferida para o Pátio de Eventos localizado no Canal da Mangueira (final da Av. Mariana Amália) em razão por não atender as exigências impostas pela legislação. Aguarda-se ainda, o cadastramento por parte da Prefeitura de todos os que usam hoje do espaço. Sendo sugerido que o Prefeito contrate uma empresa especializada nesta função, a fim de evitar “uma politização” deste cadastramento oficial.
“É preciso deixar claro que toda a responsabilidade pela atual desordem e um novo formato de organização da Feira Livre cabe ao Poder Executivo. Até o momento o Prefeito não compareceu as nossas convocações. Isso está sendo devidamente anotado para medidas futuras junto aos demais órgãos”, salientou a representante do MPPE.
O vereador Alecsandro Amâncio Pereira – Sandro da Banca, propôs nesta Audiência que o atual Centro de Abastecimento de Vitória (CEAVI) possa ser o local para a instalação da nova Feira. Segundo o parlamentar, a CEAVI funciona apenas como carga e descarga dos produtos hortifrutigranjeiros onde os seus serviços poderiam ser transferidos para às margens da rodovia BR 232, permitindo que o atual espaço da CEAVI possa ser revitalizado para atender aos feirantes. Por outro lado, os representantes da Associação dos Feirantes propuseram que os três Mercados Públicos abandonados no Centro de Vitória possam ser restaurados para atender parte do comércio ambulante.
Independente do local que a Feira Livre venha a ser transferida, a Promotoria recomendou a realização de uma Pesquisa entre os feirantes, comerciantes, ambulantes e a população, no sentido destes serem consultados quanto a aprovação ou não deste espaço que será proposto pela gestão municipal.
Confira as imagens…
Fotos gentilmente cedidas pela assessoria da Câmara de Vitória.
Da vozdavitória
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