Em Pernambuco, pelo menos 168 políticos deverão ter problemas se
desejarem inscrever candidatura para participar das eleições municipais
de 2012, por terem tido as prestações de contas das campanhas relativas
ao pleito de 2010 rejeitadas ou não declaradas. Na semana passada, o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, estender o
critério de inelegibilidade por não quitação eleitoral também às contas
reprovadas – anteriormente considerava-se suficiente apenas a
apresentação das contas, sem levar em conta o julgamento
Os números, no entanto, não são definitivos pois ainda existem processos de prestação de contas pendentes na Justiça Eleitoral. “A intenção é julgar todos os processos de 2010 antes do fim das inscrições para que não exista nenhum problema do candidato conseguir se inscrever e ter a candidatura impugnada por conta da decisão”, disse o presidente do TRE, Ricardo Paes Barreto. Além disso os juízes eleitorais de primeira instância receberam recomendação para finalizar todas as pendências em relação a prestação de contas.
Os números, no entanto, não são definitivos pois ainda existem processos de prestação de contas pendentes na Justiça Eleitoral. “A intenção é julgar todos os processos de 2010 antes do fim das inscrições para que não exista nenhum problema do candidato conseguir se inscrever e ter a candidatura impugnada por conta da decisão”, disse o presidente do TRE, Ricardo Paes Barreto. Além disso os juízes eleitorais de primeira instância receberam recomendação para finalizar todas as pendências em relação a prestação de contas.
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