MPPE pede que Cremepe suspenda determinação sobre trabalho no IML
Documento do Conselho proíbe legistas de fazer exames nos corpos que chegam ao Instituto Médico Legal do Recife a partir da próxima sexta
Veja mais
- Vídeo | MPPE pede que Cremepe suspenda determinação sobre trabalho no IML
- Texto | Médicos legistas denunciam precariedades do IML
- Texto | Cremepe interdita setor de necropsia do IML por precariedades na estrutura
- Texto | Parte das denúncias sobre o IML são improcedentes, diz secretário
- Texto | Parentes de mortos ainda aguardam liberação de corpos no IML
O procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon (foto 1), fez um apelo ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), para que suspenda temporariamente a determinação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), que proíbe os legistas de fazer exames nos corpos que chegam ao Instituto Médico Legal do Recife a partir da próxima sexta-feira (18). A medida é um protesto dos médicos contra as condições precárias de trabalho no Instituto.
Fenelon fez o pedido após três horas de reunião, nesta quarta. Além dele, participaram do encontro representantes do Sindicato dos Médicos, da Associação Pernambucana dos Médicos Legistas, do Cremepe e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco.
O documento do Conselho determina a interdição parcial do exercício ético profissional para os legistas do IML. Quem não cumprir será investigado por sindicância. Ainda de acordo com o documento, os legistas devem colocar nas declarações de óbito que a causa da morte é indeterminada e liberar os corpos sem fazer os exames. A medida deve entrar em vigor na próxima sexta (18).
Para o representante do Ministério Público (MPPE), a medida vai trazer prejuízos para a elaboração dos inquéritos criminais. Segundo Fenelon, a suspensão seria até que uma nova visita de avaliação seja feita na sede do IML.
“Isso é uma grande preocupação que o Ministério Público tem, por isso fez uma proposta na reunião para que essa resolução só passasse a vigorar após a pauta emergencial que o governo se comprometeu em cumprir até segunda-feira, conforme informação dada pelo Cremepe”, afirma o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.
O apelo do Ministério Público será avaliado pela diretoria do Conselho Regional de Medicina.
“Até a próxima segunda-feira, após uma negociação já feita com o Governo do Estado, vai haver um esforço grande para se corrigir medidas emergenciais que verificamos e, na segunda, realizaremos uma visita junto com o Ministério Público e a presidência da OAB. Em seguida, então a gente se reúne para deliberar sobre as condições que passam a ser encontradas”, conta o secretário-geral do Cremepe, Luiz Domingues.
ENTENDA O CASO
No setor de necropsia do IML, são feitos exames para descobrir as causas da morte de vítimas de crimes, acidentes ou de quem foi encontrado morto sem sinais de violência. Imagens feitas por um cinegrafista amador mostram alguns azulejos arrancados e o piso estragado no IML.
De acordo com os médicos legistas, o equipamento de raio-X quebrou e por isso a sala está fechada. Eles disseram ainda que faltam bisturis para fazer as necropsias e que estão usando materiais inadequados. Outra dificuldade apontada por eles é que não existe a maca de rodas para levar os corpos até a mesa de exames. Os médicos denunciam, também, que o prédio não tem sistema de refrigeração e de exaustão de odores, o que torna o ambiente insuportável.
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio (foto 2), afirmou que as denúncias contra o IML não são completamente verdadeiras. "Essas denúncias são improcedentes. O raio-X funciona, existem macas e tem material de trabalho. Essas imagens foram feitas no fim de expediente, no momento em que as perícias terminaram e que o local precisa de uma assepsia", disse.
Em relação às imagens que mostram corpos no chão, o secretário garantiu que o problema será investigado. "Nós temos os locais para armazenamento adequado. Temos as gavetas e as geladeiras. Esse problema será investigado pela própria SDS, através de sua Corregedoria", garantiu.
Damásio informou ainda que serão investidos R$ 2 milhões na reforma do IML e que as obras serão iniciadas dentro de 90 dias. Ele ainda se comprometeu em visitar a sede do Instituto, quando o serviço no local for normalizado.
No final da tarde da última terça, um caminhão frigorífico chegou ao IML para ajudar na conservação dos corpos. O veículo foi alugado pela Secretaria de Defesa Social.
Fenelon fez o pedido após três horas de reunião, nesta quarta. Além dele, participaram do encontro representantes do Sindicato dos Médicos, da Associação Pernambucana dos Médicos Legistas, do Cremepe e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco.
O documento do Conselho determina a interdição parcial do exercício ético profissional para os legistas do IML. Quem não cumprir será investigado por sindicância. Ainda de acordo com o documento, os legistas devem colocar nas declarações de óbito que a causa da morte é indeterminada e liberar os corpos sem fazer os exames. A medida deve entrar em vigor na próxima sexta (18).
Para o representante do Ministério Público (MPPE), a medida vai trazer prejuízos para a elaboração dos inquéritos criminais. Segundo Fenelon, a suspensão seria até que uma nova visita de avaliação seja feita na sede do IML.
“Isso é uma grande preocupação que o Ministério Público tem, por isso fez uma proposta na reunião para que essa resolução só passasse a vigorar após a pauta emergencial que o governo se comprometeu em cumprir até segunda-feira, conforme informação dada pelo Cremepe”, afirma o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.
O apelo do Ministério Público será avaliado pela diretoria do Conselho Regional de Medicina.
“Até a próxima segunda-feira, após uma negociação já feita com o Governo do Estado, vai haver um esforço grande para se corrigir medidas emergenciais que verificamos e, na segunda, realizaremos uma visita junto com o Ministério Público e a presidência da OAB. Em seguida, então a gente se reúne para deliberar sobre as condições que passam a ser encontradas”, conta o secretário-geral do Cremepe, Luiz Domingues.
ENTENDA O CASO
No setor de necropsia do IML, são feitos exames para descobrir as causas da morte de vítimas de crimes, acidentes ou de quem foi encontrado morto sem sinais de violência. Imagens feitas por um cinegrafista amador mostram alguns azulejos arrancados e o piso estragado no IML.
De acordo com os médicos legistas, o equipamento de raio-X quebrou e por isso a sala está fechada. Eles disseram ainda que faltam bisturis para fazer as necropsias e que estão usando materiais inadequados. Outra dificuldade apontada por eles é que não existe a maca de rodas para levar os corpos até a mesa de exames. Os médicos denunciam, também, que o prédio não tem sistema de refrigeração e de exaustão de odores, o que torna o ambiente insuportável.
O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio (foto 2), afirmou que as denúncias contra o IML não são completamente verdadeiras. "Essas denúncias são improcedentes. O raio-X funciona, existem macas e tem material de trabalho. Essas imagens foram feitas no fim de expediente, no momento em que as perícias terminaram e que o local precisa de uma assepsia", disse.
Em relação às imagens que mostram corpos no chão, o secretário garantiu que o problema será investigado. "Nós temos os locais para armazenamento adequado. Temos as gavetas e as geladeiras. Esse problema será investigado pela própria SDS, através de sua Corregedoria", garantiu.
Damásio informou ainda que serão investidos R$ 2 milhões na reforma do IML e que as obras serão iniciadas dentro de 90 dias. Ele ainda se comprometeu em visitar a sede do Instituto, quando o serviço no local for normalizado.
No final da tarde da última terça, um caminhão frigorífico chegou ao IML para ajudar na conservação dos corpos. O veículo foi alugado pela Secretaria de Defesa Social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário