Cortes no Orçamento 2011 suspendem nomeações e concursos públicos
Imagem: Renato Araujo/ABr
Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado esta tarde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A previsão é de se efetuar um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União deste ano, o primeiro do governo Dilma Rousseff.
Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.
O corte de R$ 50 bilhões no OGU, de acordo com Mantega, não afeta os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares. “Não é um ajuste para derrubar a economia, mas para ajustá-la um pouco e permitir que continuemos a trajetória de queda do déficit nominal e de redução da dívida líquida", defendeu o titular da Fazenda.
A ministra Mírian Belchior ressaltou que “todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”. Assim, o governo espera alcançar crescimento de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
No ano passado, o bloqueio foi de R$ 21,8 bilhões, o maior em oito anos de governo Lula.
Da Agência Brasil
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