Prefeitura da Vitória de Santo Antão detém uma das melhores arrecadações de ICMS das cidades pernambucanas

(Foto: Marcio Souza / Arquivo / A Voz da Vitória).

Por Elias Martins

Vitória de Santo Antão consolida seu lugar de destaque entre as melhores economias do Estado em apenas três anos
Com base na Portaria SF 266/2013, Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, se consolida em lugar de destaque na economia pernambucana, mantendo o 9º lugar entre os índices de transferência do ICMS 2014.
Ao receber o governo em 2009, o atual prefeito reeleito Elias Lira (PSD), recebeu o município já em situação delicada, em 13º lugar. Em 2010 e 2011, a posição do município era 14º lugar. A partir do inicio das atividades da SADIA em junho de 2009, a situação passou a mudar substancialmente, fazendo o Município ocupar o 12º lugar no ranking em 2012, e agora em 2013 pular para 9º lugar, próximo do grupo de elite (Recife, Jaboatão, Ipojuca, Cabo, Olinda, Caruaru, Petrolina e Paulista). O crescimento de participação de Vitória entre 2011 e 2013 é de 53,32%. Confiram a evolução no quadro abaixo:

A definição dos índices de participação do ICMS do Estado de Pernambuco se dá sempre ao final de um exercício, com base nas informações fiscais consolidadas do exercício anterior. No caso, os índices 2014, foram definidos com base no exercício de 2012. O Estado, semanalmente apura a arrecadação, fica com 75% e 25% divide entre os municípios da Federação, deduzidos os valores de FUNDEB transferidos aos próprios municípios.
Com o inicio de suas atividades em 2011, a Kraft Foods, agora Mondelez, já passou a engordar estes números para 2014. Novos impactos deverão ser sentidos em 2016, com o funcionamento da nova unidade Sadia, somado ao Vitória Park Shopping, sem contar com o impacto das indústrias que estão se instalando em nosso município. O 8º lugar há muito tempo ocupado pela cidade do Paulista, já está extremamente ameaçado pela nossa querida Vitória de Santo Antão.
Estes números, com certeza são um grande atrativo para a captação de novos e volumosos investimentos industriais em nosso Município.
Com o fechamento de R$ 44 milhões arrecadados em transferência de ICMS em 2013, estes números podem ultrapassar as cifras de R$ 56 milhões em 2014, passando a ser menina dos olhos do atual e dos próximos prefeitos, já que o ICMS foi superior em 10% as transferências de FPM 2013, que ficaram em pouco mais de R$ 40 milhões.
A receita total do município fechará em torno de R$ 202 milhões brutos e R$ 175 milhões líquidos, com um crescimento de aproximadamente 11,75% de Receita Corrente Líquida, representando um pouco mais que o dobro da inflação de 2013.
As transferências líquidas de ICMS em 2013 foram um novo record na história fiscal/financeira da Vitória de Santo Antão, alcançando um índice de 41,30% quando em 2012 chegou à 27,86%.
É bom lembrar mais uma vez, que ainda há espaço para uma política fiscal mais agressiva por parte do município no controle das GEAMS, que podem engordar substancialmente esta participação nos próximos anos. Equipe para buscar os resultados temos.
Bons ventos para os próximos governos no Município da Vitória.