Uma comissão de prefeitos pernambucanos reuniu-se, ontem, com a
presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teresa Duere, para falar
sobre a situação dos municípios e pedir que os técnicos coloquem uma
“lupa” no julgamento das contas municipais deste ano. A justificativa
dos gestores é que os números não fecham. Das 184 cidades pernambucanas,
mais da metade deve terminar o ano no vermelho por ultrapassar os 54%
da receita com gastos de pessoal, o que é proibido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
O temor dos prefeitos, especialmente dos que perderam a eleição, é que as contas sejam rejeitadas pelo TCE por fatores externos ao seu desempenho na prefeitura e, em seguida, reprovadas pelas câmaras municipais – algo que os enquadraria na Lei do Ficha Limpa.
Teresa Duere conversou durante uma hora com prefeitos representantes de consórcios e entidades dos municípios em várias regiões do estado, como Azoka Gouveia (PR), Eudson Catão (PSB), Celina Brito (PDT) e Eudes Tenório (PR). Ela disse que ouviu as queixas dos gestores e vai orientar os técnicos a separar, na hora da apreciação das contas, o joio do trigo. “Não podemos descumprir a Lei. O que temos que observar é que alguns problemas enfrentados pelos prefeitos são involuntários, como a seca, o aumento do piso salarial dos professores, o aumento do salário mínimo, a queda no FPM. Nós vamos ter que discutir caso a caso”, declarou.
A presidente do TCE disse que, no final de janeiro, vai reunir os prefeitos eleitos e presidentes das câmara municipais para falar sobre a crise dos municípios. Ela frisou que a situação ficou mais delicada por conta da seca, mas não deve mascarar a malversação de recursos. “Vamos distinguir o joio do trigo. Os prefeitos vieram aqui pedir compreensão. Para você ter uma ideia, nesta semana, mais de 20 caminhões com rebanho saíram de Venturosa (Agreste) para o Maranhão para não morrer de fome”, explicou. “O momento é de crise. A federação está em desequilíbrio. Os prefeitos fazem de tudo para diminuir as despesas, mas o governo federal não corta gastos e ainda quer criar mais ministérios”, alfinetou Duere.
Confira a situação dos municípios pernambucanos
97 municípios ultrapassara o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comprometeram mais de 54% de sua receita com gastos de pessoal.
36 municípios, entre os 91, ficaram dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%.
O município que mais feriu a LRF até agora foi Nazaré da Mata, na Zona da Mata. Pelos dados do Tesouro Nacional, a prefeitura compromete 83,33% de sua receita com pessoal.
Quem menos gastou com pessoal foi a Prefeitura da Ilha de Itamaracá. Usou apenas 29,88% da receita com pessoal.
Além de Nazaré, os municípios que mais extrapolaram a LRF foram Barreiros (78,32%), Sirinhaém (75,77%) Pombos (69, 73) e Cupira (69,47%).
Há oito municípios de Pernambuco que só prestaram contas ao Tesouro Nacional em 2011, Araripina, Belém de Maria, Brejão, Cabo, Caetés, Moreno, Poção e Vitória.
Fonte: Tesouro Nacional
Municípios Despesa total com pessoal em %
Mais gastadores
Agrestina 62,59
Água Preta 60,02
Aliança 61,60
Altinho 62,40
Angelim 54,99
Araçoiaba 58,47
Barreiros 78,32
Belém de São Francisco 61,95
Belo Jardim 60,41
Betânia 55,62
Bezerros 54,76
Bom Conselho 55,08
Bom Jardim 54,07
Bonito 58,12
Brejão 58,12 (1º semestre de 2011)
Brejo da Madre de Deus 58,84
Cabrobó 59,91
Canhotinho 62,94
Capoeiras 61,19
Carpina 61,95
Caruaru 56,37
Catende 64,56
Chã de Alegria 57,30
Condado 61,86
Correntes 62,43
Cupira 69,47
Custódia 63,00
Dormentes 60,09
Escada 55,21
Exu 57,45
Ferreiros 55,08
Gloria do Goitá 57,80
Goiana 56,06
Gravatá 61,23
Iati 64,90
Ibimirim 57,25
Ibirajuba 60,07
Igarassu 61,20
Inajá 62,71
Ingazeira 56,81
Itaíba 57,21
Itapissuma 55,98
Itaquitinga 56,99
Jaqueira 58,46
Jataúba 64,72
João Alfredo 64,08
Joaquim Nabuco 55,81
Jucati 54,48
Jupi 57,69
Jurema 61,52
Lagoa do Carro 65,41
Lagoa do Ouro 55,64
Lagoa dos Gatos 56,12
Lajedo 58,94
Manari 58,82
Maraial 64,95
Mirandiba 61,85
Moreilândia 62,30
Moreno 58,13 (2º quadrimestre de 2011)
Nazaré 83,33
Orocó 62,18
Palmeirina 66,16
Panelas 58,14
Paranatama 63,44
Parnamirim 56,66
Paudalho 57,88
Paulista 55,20
Pesqueira 55,72
Petrolândia 57,91
Pombos 69,73
Quipapá 57,06
Riacho das Almas 55,31
Ribeirão 58,19
Rio Formoso 65,54
Salgadinho 55,06
Salgueiro 54,74
Saloá 58,95
Sanharó 55,67
Santa Cruz da Baixa Verde 54,52
Santa Cruz do Capibaribe 56,15
Santa Maria da Boa Vista 59,45
Santa Maria do Cambucá 55,85
São Benedito do Sul 57,68
São Bento do Una 55,00
São João 64,02
São Joaquim do Monte 62,80
Sirinhaém 75,77
Solidão 58,18
Tabira 61,75
Tacaimbó 52,56
Tacaratu 54,89
Taquaritinga do Norte 69,05
Terra Nova 58,61
Timbaúba 62,64
Toritama 67,85
Tracunhaém 55,17
Tuparetama 54,36
Venturosa 55,17
Vicência 58,28
Vitória de Santo Antâo 56,18 (3º quadrimestre de 2011)
Xexéu 65,12
Os que respeitam a legislação
Itamaracá 29,88
Abreu e Lima 50,45
Afogados da Ingazeira 44,59
Afränio 49,46
Águas Belas 53,73
Alagoinha 53,20
Amaraji 47,77
Araripina 43,61 (3º quadrimestre de 2011)
Arcoverde 51,43
Barra de Guabiraba 53,94
Belém de Maria 46,63 (2º semestre de 2011)
Bodocó 44,29
Breijinho 49,70
Buenos Aires 53,79
Buíque 45,59
Cabo de Santo Agostinho 42,67 (2º quadrimestre de 2011)
Cachoeirinha 53,51
Calçado 48,86
Calumbi 50,04
Camaragibe 46,73
Camocim de São Félix 49,76
Camutanga 50,27
Caetés 48,23 (2º semestre de 2011)
Carnaíba 48,78
Carnaubeira da Penha 44,55
Casinhas 51,41
Cedro 42,41
Chã Grande 53,94
Cortês 51,40
Cumaru 53,40
Feira Nova 53,92
Flores 48,24
Floresta 53,01
Frei Miguelinho 52,80
Gameleiro 51,99
Garanhuns 45,96
Granito 48,63
Ipojuca 35,22
Ipubi 52,61
Itacuruba 51,50
Itambé 52,03
Itapetim 46,94
Iguaraci 51,27
Jaboatão 44,33
Jatobá 52,20
Lagoa do Itaenga 49,53
Lagoa Grande 51,63
Limoeiro 53,83
Macaparana 48,28
Machados 43,85
Olinda 44,03
Orobó 46,97
Ouricuri 53,09
Palmares 52,36
Passira 48,91
Petrolina 53,02
Poção 48,89 (3º quadrimestre de 2011)
Primavera 53,14
Quixaba 45,33
Recife 43,00
Sairé 51,27
Pedra 51,95
Santa Cruz 45,49
Santa Filomena 53,29
Santa Terezinha 39,31
São Caitano 53,88
São José da Coroa Grande 46,47
São José do Belmonte 45,82
São José do Egito 53,89
São Lourenço da Mata 53,89
São Vicente Ferrer 50,88
Serra Talhada 47,58
Serrita 51,64
Sertânea 52,49
Surubim 51,48
Tamandaré 51,55
Terezinha 51,99
Trindade 53,16
Triunfo 35,81
Tupanatinga 53,08
Verdejante 51,53
Vertente do Lério 51,34
Vertentes 46,24
Diário de Pernambuco
O temor dos prefeitos, especialmente dos que perderam a eleição, é que as contas sejam rejeitadas pelo TCE por fatores externos ao seu desempenho na prefeitura e, em seguida, reprovadas pelas câmaras municipais – algo que os enquadraria na Lei do Ficha Limpa.
Teresa Duere conversou durante uma hora com prefeitos representantes de consórcios e entidades dos municípios em várias regiões do estado, como Azoka Gouveia (PR), Eudson Catão (PSB), Celina Brito (PDT) e Eudes Tenório (PR). Ela disse que ouviu as queixas dos gestores e vai orientar os técnicos a separar, na hora da apreciação das contas, o joio do trigo. “Não podemos descumprir a Lei. O que temos que observar é que alguns problemas enfrentados pelos prefeitos são involuntários, como a seca, o aumento do piso salarial dos professores, o aumento do salário mínimo, a queda no FPM. Nós vamos ter que discutir caso a caso”, declarou.
A presidente do TCE disse que, no final de janeiro, vai reunir os prefeitos eleitos e presidentes das câmara municipais para falar sobre a crise dos municípios. Ela frisou que a situação ficou mais delicada por conta da seca, mas não deve mascarar a malversação de recursos. “Vamos distinguir o joio do trigo. Os prefeitos vieram aqui pedir compreensão. Para você ter uma ideia, nesta semana, mais de 20 caminhões com rebanho saíram de Venturosa (Agreste) para o Maranhão para não morrer de fome”, explicou. “O momento é de crise. A federação está em desequilíbrio. Os prefeitos fazem de tudo para diminuir as despesas, mas o governo federal não corta gastos e ainda quer criar mais ministérios”, alfinetou Duere.
Confira a situação dos municípios pernambucanos
97 municípios ultrapassara o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Comprometeram mais de 54% de sua receita com gastos de pessoal.
36 municípios, entre os 91, ficaram dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, abaixo do limite prudencial, que é de 51,30%.
O município que mais feriu a LRF até agora foi Nazaré da Mata, na Zona da Mata. Pelos dados do Tesouro Nacional, a prefeitura compromete 83,33% de sua receita com pessoal.
Quem menos gastou com pessoal foi a Prefeitura da Ilha de Itamaracá. Usou apenas 29,88% da receita com pessoal.
Além de Nazaré, os municípios que mais extrapolaram a LRF foram Barreiros (78,32%), Sirinhaém (75,77%) Pombos (69, 73) e Cupira (69,47%).
Há oito municípios de Pernambuco que só prestaram contas ao Tesouro Nacional em 2011, Araripina, Belém de Maria, Brejão, Cabo, Caetés, Moreno, Poção e Vitória.
Fonte: Tesouro Nacional
Municípios Despesa total com pessoal em %
Mais gastadores
Agrestina 62,59
Água Preta 60,02
Aliança 61,60
Altinho 62,40
Angelim 54,99
Araçoiaba 58,47
Barreiros 78,32
Belém de São Francisco 61,95
Belo Jardim 60,41
Betânia 55,62
Bezerros 54,76
Bom Conselho 55,08
Bom Jardim 54,07
Bonito 58,12
Brejão 58,12 (1º semestre de 2011)
Brejo da Madre de Deus 58,84
Cabrobó 59,91
Canhotinho 62,94
Capoeiras 61,19
Carpina 61,95
Caruaru 56,37
Catende 64,56
Chã de Alegria 57,30
Condado 61,86
Correntes 62,43
Cupira 69,47
Custódia 63,00
Dormentes 60,09
Escada 55,21
Exu 57,45
Ferreiros 55,08
Gloria do Goitá 57,80
Goiana 56,06
Gravatá 61,23
Iati 64,90
Ibimirim 57,25
Ibirajuba 60,07
Igarassu 61,20
Inajá 62,71
Ingazeira 56,81
Itaíba 57,21
Itapissuma 55,98
Itaquitinga 56,99
Jaqueira 58,46
Jataúba 64,72
João Alfredo 64,08
Joaquim Nabuco 55,81
Jucati 54,48
Jupi 57,69
Jurema 61,52
Lagoa do Carro 65,41
Lagoa do Ouro 55,64
Lagoa dos Gatos 56,12
Lajedo 58,94
Manari 58,82
Maraial 64,95
Mirandiba 61,85
Moreilândia 62,30
Moreno 58,13 (2º quadrimestre de 2011)
Nazaré 83,33
Orocó 62,18
Palmeirina 66,16
Panelas 58,14
Paranatama 63,44
Parnamirim 56,66
Paudalho 57,88
Paulista 55,20
Pesqueira 55,72
Petrolândia 57,91
Pombos 69,73
Quipapá 57,06
Riacho das Almas 55,31
Ribeirão 58,19
Rio Formoso 65,54
Salgadinho 55,06
Salgueiro 54,74
Saloá 58,95
Sanharó 55,67
Santa Cruz da Baixa Verde 54,52
Santa Cruz do Capibaribe 56,15
Santa Maria da Boa Vista 59,45
Santa Maria do Cambucá 55,85
São Benedito do Sul 57,68
São Bento do Una 55,00
São João 64,02
São Joaquim do Monte 62,80
Sirinhaém 75,77
Solidão 58,18
Tabira 61,75
Tacaimbó 52,56
Tacaratu 54,89
Taquaritinga do Norte 69,05
Terra Nova 58,61
Timbaúba 62,64
Toritama 67,85
Tracunhaém 55,17
Tuparetama 54,36
Venturosa 55,17
Vicência 58,28
Vitória de Santo Antâo 56,18 (3º quadrimestre de 2011)
Xexéu 65,12
Os que respeitam a legislação
Itamaracá 29,88
Abreu e Lima 50,45
Afogados da Ingazeira 44,59
Afränio 49,46
Águas Belas 53,73
Alagoinha 53,20
Amaraji 47,77
Araripina 43,61 (3º quadrimestre de 2011)
Arcoverde 51,43
Barra de Guabiraba 53,94
Belém de Maria 46,63 (2º semestre de 2011)
Bodocó 44,29
Breijinho 49,70
Buenos Aires 53,79
Buíque 45,59
Cabo de Santo Agostinho 42,67 (2º quadrimestre de 2011)
Cachoeirinha 53,51
Calçado 48,86
Calumbi 50,04
Camaragibe 46,73
Camocim de São Félix 49,76
Camutanga 50,27
Caetés 48,23 (2º semestre de 2011)
Carnaíba 48,78
Carnaubeira da Penha 44,55
Casinhas 51,41
Cedro 42,41
Chã Grande 53,94
Cortês 51,40
Cumaru 53,40
Feira Nova 53,92
Flores 48,24
Floresta 53,01
Frei Miguelinho 52,80
Gameleiro 51,99
Garanhuns 45,96
Granito 48,63
Ipojuca 35,22
Ipubi 52,61
Itacuruba 51,50
Itambé 52,03
Itapetim 46,94
Iguaraci 51,27
Jaboatão 44,33
Jatobá 52,20
Lagoa do Itaenga 49,53
Lagoa Grande 51,63
Limoeiro 53,83
Macaparana 48,28
Machados 43,85
Olinda 44,03
Orobó 46,97
Ouricuri 53,09
Palmares 52,36
Passira 48,91
Petrolina 53,02
Poção 48,89 (3º quadrimestre de 2011)
Primavera 53,14
Quixaba 45,33
Recife 43,00
Sairé 51,27
Pedra 51,95
Santa Cruz 45,49
Santa Filomena 53,29
Santa Terezinha 39,31
São Caitano 53,88
São José da Coroa Grande 46,47
São José do Belmonte 45,82
São José do Egito 53,89
São Lourenço da Mata 53,89
São Vicente Ferrer 50,88
Serra Talhada 47,58
Serrita 51,64
Sertânea 52,49
Surubim 51,48
Tamandaré 51,55
Terezinha 51,99
Trindade 53,16
Triunfo 35,81
Tupanatinga 53,08
Verdejante 51,53
Vertente do Lério 51,34
Vertentes 46,24
Diário de Pernambuco
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