Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo publicada ontem informou que o volume de transferências voluntárias do Governo Federal para Pernambuco caiu no Governo Dilma Rousseff (PT) em relação à gestão de Lula (PT), segundo dados divulgados anualmente pelo Tesouro Nacional. Os repasses tiveram alta durante o governo Lula e apresentaram queda nos dois primeiros anos da administração Dilma.
O valor das transferências voluntárias abrange recursos obtidos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados, e não inclui os investimentos feitos pelo PAC, cujos projetos são definidos pelo governo federal. “Não damos tratamento diferenciado aos Estados. Nosso tratamento é republicano. O que interessa à presidente é o bem-estar da população”, disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento).
O Governo Federal sustenta que ampliou o volume de investimentos do PAC em 2011 e 2012, em comparação com os quatro anos anteriores. Também declara que transferiu dinheiro ao Estado por meio de empresas estatais. “Os recursos de transferências voluntárias representam uma pequena parcela do total dos recursos do governo federal nos Estados”, afirma o Ministério do Planejamento, em nota. A pasta destaca investimentos do PAC em rodovias, portos, recursos hídricos, metrô, habitação e saneamento.
Eduardo também negou que haja “discriminação contra Pernambuco por parte do Governo Federal no tocante a transferências de recursos”, e reconhece que o único “desconforto” na relação entre o Estado e a União é a retirada da autonomia do Porto de Suape, prevista na MP 565.
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