Dilma hesitou em anunciar medidas, temendo caráter impopular

Por Painel

 

Não é o que parece A maior preocupação do governo com as mudanças no seguro-desemprego e em pensões por morte anunciadas nesta segunda-feira (29) era bater na tecla de que não são medidas que reduzem direitos, mas corrigem distorções. Após hesitar durante dias, temendo o caráter impopular do pacote, Dilma Rousseff concordou com a adoção das medidas, mas instruiu auxiliares a dar exemplos didáticos de como as regras alteradas permitiam abusos e repetir que só futuros beneficiários serão afetados.
Retrospectiva O temor do Planalto era que, de novo, as medidas fossem interpretadas como estelionato eleitoral, uma vez que Dilma passou a campanha dizendo que Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) mexeriam em direitos trabalhistas e previdenciários, se fossem eleitos.
Feliz 2015 A próxima medida será a volta da Cide, o tributo dos combustíveis. Como não precisa ser aprovada no ano anterior à cobrança, pode ser anunciada tanto agora quanto nos primeiros dias depois da posse.
Eu?! Carlos Gabas participou da entrevista sobre o corte de benefícios sem saber que seria o próximo ministro da Previdência. Durante a coletiva, recebeu o recado para ir ao gabinete de Dilma quando o anúncio acabasse.
Bastão Gilberto Kassab e sua equipe passaram o dia nesta segunda reunidos com o estafe do Ministério das Cidades. O futuro titular vai indicar Elton Zacarias, seu ex-secretário de Habitação na Prefeitura de São Paulo, como secretário-executivo da pasta.
Vitrine Kassab também deve agraciar com cargos filiados do PSD que têm pretensões políticas. Ronaldo Cezar Coelho deve ocupar um cargo do ministério no Rio. Muitas das nomeações só devem ser feitas após a posse.
Porteira… Os atritos criados pela reforma ministerial fazem os dirigentes de partidos aliados pressionarem por mais cargos. O PP negociou o controle da Codevasf, do Dnocs e de outros órgãos vinculados ao Ministério da Integração Nacional.
… trancada No Ministério dos Transportes, o PR quer escolher toda a diretoria do Dnit. O atual ministro, Paulo Passos, disse a aliados que pretende deixar o governo para se dedicar a um curso, mas o partido quer mantê-lo na secretaria-executiva.

Material girl A empresa contratada pelo cerimonial do Palácio do Planalto para a posse de Dilma testou o equipamento de som do evento nesta segunda com música pop e eletrônica. À tarde, ecoava um hit da cantora Madonna nos arredores da Praça dos Três Poderes.
Bem na foto Antes de viajar para o Natal, Dilma comemorava que já havia perdido 6 kg graças à dieta Ravenna. E arredondava: dizia aos mais próximos que era metade da meta de 13 kg que pretendia emagrecer até a posse.
Tampão 1 Com a perspectiva de crise política e aumento da insatisfação dos aliados com a escolha dos nomes para a Esplanada, alguns dirigentes partidários já apostam que a presidente poderá ter que enfrentar uma nova reforma ministerial em 2015.
Tampão 2 Pode ser preciso trocar nomes de siglas envolvidas no escândalo da Petrobras ou mudar ministros para conter as divisões que ameaçam esfarelar a coalizão do governo no Congresso.
Secou Uma das empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras fez circular entre seus diretores e funcionários um e-mail que dizia ser “expressamente proibido” dar ou receber brindes e presentes neste fim de ano.
Maus meninos A construtora quer evitar novas evidências de intimidade com políticos e funcionários públicos. O empregado que receber qualquer mimo será obrigado a devolvê-lo.

---

TIROTEIO

Dilma termina o primeiro governo como um Robin Hood às avessas: tira dinheiro dos trabalhadores, mas não implementa a taxação de fortunas dos poderosos.

DO PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL, MIGUEL TORRES, sobre o anúncio do corte de R$ 18 bilhões em benefícios trabalhistas feito ontem.

---

CONTRAPONTO
Melhores amigos
Em uma das últimas votações do ano no Congresso, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) iniciou um bate-boca com a cúpula da Câmara sobre emendas propostas para o texto. O pernambucano relatou ao presidente Henrique Alves (PMDB-RN) um acordo que dizia ter firmado com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
–Sr. presidente, eu fui informado pelo deputado Eduardo Cunha…
Antes que Costa completasse a frase, Alves interrompeu o colega, único deputado do PSC que não declarou apoio a Cunha na disputa pela presidência da Câmara:
–O sr. ouve demais o deputado Eduardo Cunha…

Mensagem de ano novo do Programa Goitacaz Revista

Do Programa Goitacaz Revista a todos os seus ouvintes
Feliz 2015
São os votos de Rinaldo Barbosa e Cícero Santiago

Presente de ano novo da presidente Dilma para os brasileiros

A presidente Dilma Rousseff encaminhará nesta terça-feira (30) para o Congresso uma Medida Provisória (MP) com ajustes nas despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. O anúncio foi feito no fim da tarde desta segunda-feira pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que coordenou uma reunião sobre o tema no Palácio no Planalto. As mudanças atingem o abono salarial, o seguro desemprego, o seguro desemprego dos pescadores artesanais, a pensão por morte e o auxilio doença. Mercadante afirmou que os direitos dos trabalhadores serão preservados. As mudanças não serão retroativas, atingindo apenas os beneficiários de agora em diante. O governo estima uma economia de R$ 18 bilhões ao ano a partir de 2015.

Para o recebimento do abono salarial, a carência para o recebimento do benefício passa a ser de seis meses, em vez de um mês, como é atualmente. Além disso, o pagamento passa a ser proporcional aos meses trabalhados, a exemplo do que ocorre com o pagamento do 13o salário.


O pagamento do seguro desemprego, por sua vez, também terá ampliado o período de carência. No lugar dos atuais seis meses, o trabalhador terá de trabalhar no mínimo 18 meses para receber pela primeira vez o benefício. Na segunda solicitação, será preciso ter trabalhado ao menos um ano. E da terceira solicitação em diante, seis meses. O governo disse que, mesmo com a queda na taxa de desemprego, aumentou o número de trabalhadores que recorrem ao seguro desemprego: de 5 milhões, em 2004, para 8,9 milhões, em 2013.

O seguro desemprego dos pescadores artesanais, conhecido como seguro defeso, terá as seguintes mudanças: não será mais possível o acúmulo de benefícios. O recebedor terá de optar por um único benefício do governo. Além disso, passa a haver uma carência de três anos para o recebimento do seguro desde a data do registro profissional do trabalhador como pescador exclusivo. O segurado terá ainda que demonstrar o recolhimento do INSS ou a comprovar a venda do pescado por 12 meses. Finalmente, será criado um comitê gestor do Seguro Defeso. O governo argumenta que os gastos com o seguro defeso têm aumentado e foram detectados problemas na concessão e insegurança jurídica, como acúmulo de benefícios, decisões judiciais estendendo o pagamento a não pescadores e dificuldades na exigência de documentos que comprovem a habilitação. O número de beneficiários passou de 194, mil, em 2005, para 739 mil, em 2013. O valor pagou pulou de R$ 200 milhões, em 2005, para R$ 1,8 bilhão, em 2013.

No caso da pensão por morte, o trabalhador terá de ter contribuído para a Previdência por dois anos para que seus dependentes tenham direito ao auxílio. Hoje basta um mês de contribuição. A exceção é morte por acidente de trabalho ou por doença relacionada ao trabalho. O beneficiário tem que ter comprovado casamento ou união estável por no mínimo dois anos para receber a pensão do parceiro falecido. E o pagamento passa a ser proporcional: 50% mais 10% por dependente, até atingir os 100% da pensão. Segundo dados do Ministério da Previdência, as pensões por morte passaram de 3,9 milhões, em 1993, para 7,4 milhões, em 2014 (acumulado de 12 meses até agosto). As despesas foram de R$ 39 bilhões, em 2006, para R$ 86,5 bilhões, em 2013.

Já o auxílio doença terá a seguinte alteração: a empresa que emprega o trabalhador terá de pagar um mês de salário do funcionário afastado por esse motivo. Só depois desse período é que a Previdência passa a arcar com o salário do trabalhador afastado. Hoje a Previdência se responsabiliza pelas despesas com o trabalhador a partir de 15 dias de afastamento.

Todos os benefícios serão disponibilizados na internet, a exemplo do que acontece com o pagamento do Bolsa Família.

Além de Mercadante, participaram da reunião a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o secretário-executivo da Fazenda, Paulo Cafarelli; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; e o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas. Representantes de centrais sindicais também participaram da reunião.

PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Há pouco mais de três anos, tínhamos 28 Núcleos, 50 funcionários contratados, 800 crianças beneficiadas, aproximadamente. Alimentação de qualidade, acompanhamento administrativo e pedagógico. Excursões pedagógicas, participações em oficinas tanto aqui quanto em outras cidades como recife, Caruaru, jogos recreativos, trocas de convivências... Pois é, o PETI agora acabouuuuuu! Se resume em três núcleos. E sem subsídios algum. Sem apoio nenhum. Acabaram com o PETI e não criaram nenhum outro programa similar - isso é o Retrato de uma gestão desastrosa. Um desrespeito Com a população.
Cuidando da nossa gente e da nossa terra !!!

CÂMARA DE GLÓRIA DO GOITÁ APROVA CONTAS DE DJALMA PAES DE 2012 E ASSINA CHEQUE DE 1.500.000.00 MIL PARA ATUAL GESTÃO

Dentre os assuntos pautados teve a votação do pedido de suplementação de verbas, pra o executivo municipal de 1500.000.00,sendo que há menos de 20 dias foi aprovado outra suplementação no valor de 1879.000.00, onde votaram a favor; LUIZA( surpreendentemente) Valdeir, Marco Preto, Luís de Fausto que reclama de Miranda mas, que não consegue se sair da família e Cícero de Tapera. Na oportunidade percebeu-se a ausência de QUEIROZ, EVANDRO E ZÉ JORGE.

Enquanto ontem( 22), os vereadores a favor LUIS de Fausto, MARCOS, CÍCERO,VALDEIR, e sabe-se lá o porque de CAETANO votar a favor e deixar o atual gestor cheio de dinheiro pra às " FESTAS de FINAL DE ANO". E o leitor fiquem de olhos bem aberto e faça o seu juízo de valor. Para nas próximas eleições não cometerem os mesmos erros.
Nunca é demais lembrar que nos dois pedidos de suplementação estes vereadores ou negaram ou se ausentaram da seção: Queiroz, Fadinha, Evandro.
Estamos de OLHO na Câmara.

Maracatus, Mamulengos e Cavalo Marinho invadem a Câmara de Glória do Goitá.

Quem visitar a Câmara de Vereadores de Glória do Goitá irá poder conferir de perto 13 lindas Telas da Cultura Gloriense. No hall do Legislativo da Casa José Correia de Oliveira três quadros grandes retratam o Mamulengo, Maracatus e Cavalo Marinho.
De acordo com o presidente da Câmara Livio Amorim, (PR) é preciso divulgar, promover e incentivar a cultura de Glória do Goitá. Ainda segundo o parlamentar os 13 painéis foram confeccionados pelas meninas da Fasso Artesanato, e custaram aos cofres da Câmara R$ 4.000,00. Cada gabinete foi decorado com uma tela com uma paisagem diferente. Além de lindos os quadros são feitos a mão e com muita perfeição pelas Meninas da Fasso Artesanato. Em 2013 Glória do Goitá, ganhou o título de Capital Estadual do Mamulengo, um reconhecimento aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco, tendo como autor do projeto de lei o dep. Estadual Aglaílson Júnior (PSB) e sancionado pelo então governador Eduardo Campos.
Fotos: Gilmar da Rádio

DIRETOR DE POLÍTICAS SOCIAIS DA PREFEITURA DE GLÓRIA DO GOITÁ, ENTREGA O CARGO E FAZ DENÚNCIA GRAVÍSSIMA CONTRA ATUAL GESTÃO

Aliás, mais uma denúncia grave. Como sabemos, a constituição Brasileira não permite que nenhum trabalhador receba menos de um salário mínimo. Embora, já que era sabido pela sociedade e autoridades gloriense, que o prefeito de Glória, o Drº Miranda, exigiu que os contratados dividissem por 1/2 os seus respectivos salários com outros contratados, mesmo [ isso] sendo inconstitucional.

O que nos espanta é o silêncio do Ministério Público, da Imprensa local, dos servidores vítimas desta chantagem e do poder legislativo. Aliás, agora que o vereador Queiroz de "oposição”, pelo menos, foi assim que nos deu a entender, quando na última eleição para presidência da Câmara, foi o adversário de Lívio Amorim, poderia chamar à responsabilidade do prefeito fazendo uma denúncia oficial aos órgãos competentes.
Acho, que já passou da hora de sua excelência, o juiz de Direito e o Promotor, serem provocados para atuarem contra aos que teimam em desrespeitarem às leis.
E para que não diga que é politicagem, apresento aos meus nobres colegas do facebook, a CARTA DE DEMISSÃO de berinho de Apoti, assinado por ele mesmo:

Fonte: Internet

Dois funcionários morrem em explosão de caldeira em Vitória de Santo Antão

(Foto: Marcio Souza / Arquivo / A Voz da Vitória).

Dois funcionários morreram após a explosão da caldeira de uma fábrica de recicláveis em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), na empresa Carbono Indústria Ltda, que fica situada às margens da BR-232, próximo à Vila Natuba, zona rural da cidade. As vítimas foram identificadas como Eberaldo Severino da Silva, 32 anos, e José Felipe da Silva Nascimento, 30 anos.

Segundo informações repassadas pela Polícia Civil, os funcionários foram atingidos pela tampa da caldeira, e chegaram a ser arremessados para fora da área de serviço. A Delegacia da cidade irá apurar o caso. Segundo o delegado Halysson Pontes – responsável pelas investigações –  se for comprovada negligência por parte da empresa, o responsável poderá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.  Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015

Foto: José Cruz / Agencia Brasil

Agência Brasil

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo. Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor. A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa. O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Glória do Goitá pode ficar sem receber recursos voluntários do governo federal para obras e serviços

Levantamentos feitos com os dados do Tesouro Nacional apontam que 171 dos 184 municípios do Estado de Pernambuco apresentam irregularidades na lista de Cadastro Único de Convênios (Cauc), um tipo de “Serasa” das prefeituras. Esses dados indicam que 92,9% dos gestores municipais de Pernambuco estão impedidos de receber transferências voluntárias da União.

Quatro blocos são verificados pelo sistema Cauc para analisar a situação dos municípios: obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações com a transparência e obrigações constitucionais ou legais. Para que a verificação seja feita, o município deve enviar a documentação administrativa, financeira e contábil ao Tesouro Nacional.

Além da capital Recife, outros 11 municípios ficaram de fora da lista de inadimplentes. São eles: Olinda, Jaboatão dos Guararapes,  Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Bom Conselho, Belo Jardim, Buenos Aires, Dormentes, Sanharó, Vertentes e Vicência; além do Distrito de Fernando de Noronha.

Arte: Jornal do Commercio.

Motivos que levam as prefeituras a ficarem negativadas são a não comprovação do recolhimento de contribuição previdenciária dos servidores, não aplicação mínima dos recursos em saúde e educação e a não publicação do relatório de gestão fiscal até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre ou semestre.

Os inadimplentes podem ficar sem receber verbas de transferência voluntárias da União, passando a contar apenas com os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), falou ao Jornal do Commercio que a situação só vai melhorar com uma mudança no Pacto Federativo.

Em âmbito nacional, dados da Confederação Nacional dos Municípios dão conta de que 96,4% dos municípios brasileiros devem terminar 2014 inadimplentes.

Blog do Jamildo

Câmara de Vereadores aprova Voto de Repúdio contra Prefeitura de Glória do Goitá.

Os vereadores de Glória do Goitá votaram na noite desta segunda-feira (1º), na Casa José Correia de Oliveira, uma moção de repúdio contra a gestão municipal.
Os legisladores pedem que o prefeito Zenilto Miranda (PTB) resolva de uma vez por todas a questão dos animais como cavalos, bois, cabras e jumentos que vivem vagando soltos pelo município, provocando acidentes e até transmitindo doenças.
A autoria do requerimento nº 116/14 é do vereador oposicionista Evandro Teodoro (PSB). De acordo com Teodoro, vários pedidos já foram encaminhados ao prefeito e a secretaria de agricultura responsável pelo caso e nada foi feito.
O referido voto de repúdio foi aprovado por unanimidade de votos e subscrito por todos os vereadores presentes a sessão. 

ar